Natureza da Formação
Esta formação é ofertada na modalidade Curso Livre de Formação Profissional, conforme a Lei nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Decreto nº 5.154/04, que permitem a oferta de programas de qualificação fora do sistema formal de ensino técnico e superior.
Por sua natureza, cursos livres não integram o sistema oficial de ensino e não dependem de autorização ou reconhecimento do MEC para sua realização.
Certificação
Ao concluir o programa, o participante receberá certificado de formação emitido pela instituição, válido como comprovação de capacitação para fins curriculares e desenvolvimento profissional.
O certificado não constitui diploma de curso técnico, graduação ou pós graduação e não confere titulação acadêmica reconhecida pelo MEC.
Responsabilidade Profissional
A aplicação prática do conteúdo deve observar os limites legais das profissões regulamentadas no Brasil. Profissionais vinculados a conselhos de classe devem atuar em conformidade com seu respectivo código de ética e normativas vigentes.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Informações Gerais
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no âmbito da divulgação e comercialização do Curso de Formação em Hipnose Clínica e Prática, ofertado por Alexandre Feres.
Ao utilizar este site e fornecer seus dados, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas aqui descritas.
2. Dados Coletados
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Também podem ser coletados automaticamente:
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Não comercializamos dados pessoais.
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6. Armazenamento e Segurança
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7. Direitos do Titular (LGPD)
Nos termos da Lei nº 13.709/18 (LGPD), o titular dos dados pode solicitar:
Confirmação da existência de tratamento
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Exclusão de dados (quando aplicável)
Revogação de consentimento
Solicitações podem ser feitas pelo e-mail informado ao final desta página.
8. Retenção de Dados
Os dados serão mantidos pelo período necessário para:
Cumprimento das finalidades descritas
Obrigações legais
Defesa em eventuais processos
Após esse período, poderão ser excluídos ou anonimizados.
9. Links Externos
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10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou melhoria de transparência.
Recomendamos a revisão periódica desta página.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: (32) 99803-7007